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Violência na Infância: apresentando o tema das falsas denúncias de abuso sexual.

Resumo do trabalho apresentado no IV Congresso Norte-Nordeste de Psicologia.

A violência sexual contra crianças tem recebido destaque nos noticiários de televisão e jornal, tornando-se um fenômeno visível no cenário mundial nas últimas décadas. Trata-se de um tema atual, de importância singular, que vem mobilizando os profissionais de saúde e pesquisadores da área e afins quanto à identificação, ao tratamento e à prevenção de seus mecanismos de ação e efeitos na criança.

Reconhecida, por alguns autores, como um grave problema de saúde pública, a violência na infância é considerada a maior responsável por transtornos afetivos e psiquiátricos: o Transtorno de Estresse Pós-Traumático; o Transtorno de Personalidade Borderline e a depressão no adulto.

No Brasil, os estudos que integram traumas na infância com psicopatologias na vida adulta ainda são escassos. Contudo, uma pesquisa transversal, de base populacional, realizada na cidade de Pelotas, RS (1997), considerou os resultados obtidos dessa associação como estatisticamente significativos, havendo identificado alguns eventos como veementemente estressores: abandono, separação dos pais, maus tratos e abuso sexual.

No contexto da separação conjugal e disputa pela guarda dos filhos é possível verificar que os padrões de relacionamento familiar se apresentam permeados por conflitos, gerando uma situação potencialmente geradora de maus tratos infantis, seja de ordem psicológica ou física. Ocorre que, a crença generalizada do amor materno como inato e incondicional repercute no exercício da parentalidade, especialmente no âmbito jurídico, determinando a mãe como a guardiã preferencial. Entretanto, os atributos de afeto referidos à maternidade não são prerrogativas do amor materno e, muito menos, estão adstritos a ele.

O pai, que, nos dias atuais, tem se posicionado de forma mais ativa na criação dos filhos, é um personagem fundamental no desenvolvimento infantil. Não obstante haja este conhecimento, algumas mães tentam obstruir o convívio entre pai e filho por meio de acusações falsas de abuso sexual. A falsa denúncia de abuso sexual tem, por conseqüência mais imediata, o afastamento das crianças do genitor acusado.

Diante dessa perspectiva, tem sido desenvolvida uma pesquisa junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da UERJ a partir das declarações de pais separados e acusados de abusar sexualmente o próprio filho.

Entrevistas com psicólogos encarregados de atender os encaminhamentos de crianças com suspeita de violência sexual também constam dessa investigação; incluindo uma discussão sobre a atuação nesses casos, além de considerações a respeito de laudos psicológicos encaminhados ao Poder Judiciário e o cumprimento dos deveres profissionais, conforme dita o Código de Ética Profissional.

Parece ser essencial o entendimento de que a privação do vínculo paterno causado pela falsa acusação de abuso sexual consta de uma violação do Estado Democrático de Direito, além de ser uma violência em si, tanto para o pai e familiares, quanto à criança, com repercussões negativas para o seu desenvolvimento.

Informações bibliográficas:

AMENDOLA, Marcia Ferreira. Violência na Infância: apresentando o tema das falsas denúncias de abuso sexual. Resumo do trabalho apresentado no IV Congresso Norte-Nordeste de Psicologia. Sessão Coordenada: Interfaces entre Psicologia Jurídica e Direito de Família. Salvador, 2005. Disponível em www.canalpsi.psc.br/artigos/artigo07.htm. Acessado .

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